Senado aprova criação da Frente Parlamentar pelo Desarmamento — Rádio Senado

Votações

O Senado aprovou o projeto de resolução (PRS 12/2021) que cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento). Entre os objetivos da Frente, estão a formulação e o aprimoramento de proposições direcionadas ao desarmamento e à regulamentação das limitações de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo.

08/04/2021, 20h48 – ATUALIZADO EM 08/04/2021, 20h48

Duração de áudio: 02:34

Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADO APROVA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESARMAMENTO

LOC: ENTRE OS OBJETIVOS DA FRENTE, ESTÃO A FORMULAÇÃO E O APRIMORAMENTO DE PROPOSIÇÕES DIRECIONADAS AO DESARMAMENTO E À REGULAMENTAÇÃO DAS LIMITAÇÕES DE AUTORIZAÇÕES PARA COMPRA, TRANSPORTE, PORTE, USO E REGISTRO DE ARMAS DE FOGO. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO

TÉC: A iniciativa do projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento é da senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, que cita o Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826 de 2003, como um avanço em favor da cultura de paz e de um maior controle sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Brasil. Para a senadora, a política do desarmamento, consolidada no país, não pode ser perdida para uma ideologia armamentista que busca a facilitação da obtenção e do uso de armas de fogo e a Frente Parlamentar deverá promover um amplo debate sobre desarmamento.

(Eliziane Gama) Eu queria lembrar que a Frente, ela é muito importante para a gente fazer um amplo debate, até daquilo que precisa ser alterado, no meu entendimento, sempre a favor da vida, sempre a favor do Brasil, sempre a favor, naturalmente das pessoas que precisam de mais proteção.

(Rep) O relator, senador Paulo Rocha, do PT do Pará, apresentou voto pela aprovação, na forma de substitutivo. O texto define como finalidades da Frente Parlamentar a formulação e o aprimoramento de proposições direcionadas ao desarmamento e à regulamentação das limitações de autorizações para compra, transporte, porte, uso e registro de armas de fogo, além da divulgação pelos meios de comunicação social dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista. Paulo Rocha afirma que está mais do que evidente que o mercado e arma de fogo alimenta a criminalidade e aumenta o número de homicídios

(Paulo Rocha) Há que se destacar que o ano de 2020 bateu o recorde de quase 180 mil novas armas registradas na Policia Federal, um resultado influenciado pela política do Governo de facilitar o acesso ao armamento. Especialistas em segurança pública questionam as facilidades concedidas para o armamento da população e dizem que uma maior circulação de armas gera mais violência e aumento de homicídio. Está mais do que evidente que o mercado de arma de fogo alimenta a criminalidade.

(Rep). O projeto vai à promulgação. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro



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