Por descumprir decreto em prevenção à Covid-19, 17 lojas são fechadas em vários bairros de João Pessoa

O Procon-JP realiza a fiscalização seguindo as denúncias dos consumidores através do instagram @proconjp e pelos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720.
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Foram fechados essa semana em João Pessoa 17 estabelecimentos comerciais que não constam como serviços essenciais nos decretos municipal e estadual e, mesmo assim estavam em pleno funcionamento. A ação foi realizada durante a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor que no último dia 18 até o dia 21 visitou 35 lojas a empresas e, dessas, 21 foram notificadas e quatro autuadas. Desde o início do isolamento social, 439 estabelecimentos comerciais da Capital foram inspecionados.

Desde o dia 23 de março foram emitidas 192 notificações (com 89 fechamentos imediatos de empresas que não constam como serviço essencial) e 52 autuações por descumprimento aos decretos e às leis que regem a relação de consumo, a exemplo da precificação.

O Procon-JP realiza a fiscalização seguindo as denúncias dos consumidores através do instagram @proconjp e pelos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. 

A secretária Maristela Viana explica que esses números são referentes a diversos bairros de João Pessoa de vários pontos da cidade, a exemplo do Centro e das praias, Mangabeira, Bairro das Indústrias, Varjão, Geisel, Cristo, Cruz das Armas etc. “O Procon-JP continua a receber muitas denúncias sobre funcionamentos de locais que não constam como serviços essenciais. Quando constatamos uma grande movimentação que causa aglomeração, nós, além de fecharmos o local imediatamente, notificamos ou autuamos, dependendo da gravidade da situação”.



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