Por alinhamento a Bolsonaro, Rodrigo Maia pede desfiliação do DEM

O deputado federal Rodrigo Maia pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a desfiliação do DEM e a preservação de seu mandato. O parlamentar argumenta ter sofrido discriminação política na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro e que o partido mudou seu posicionamento ao abandonar a postura de independência e se aliar ao governo Jair Bolsonaro.

Rodrigo Maia disse que passou a ser atacado por colegas de partido
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Na petição, protocolada em 15 de maio, Rodrigo Maia, que é filiado ao DEM há 23 anos, afirmou que sua gestão como presidente da Câmara dos Deputados em 2019 e 2020 foi marcada pela independência e diálogo crítico com o governo Bolsonaro. Dessa maneira, ele apoiou medidas econômicas, como a Reforma da Previdência, mas combateu a flexibilização do porte de armas e o homeschooling (ensino em casa).

Para sucedê-lo na Presidência da Câmara, Maia e o DEM inicialmente apoiaram Baleia Rossi (MDB-SP). Jair Bolsonaro endossou Arthur Lira (PP-AL). Poucos dias antes da eleição, o DEM, liderado por seu presidente nacional ACM Neto, abandonou o apoio a Baleia Rossi, alinhou-se ao presidente e declarou publicamente voto em Lira, disse Maia.

“Na teoria, o DEM liberou sua bancada para que votasse como quisesse; na prática, ACM Neto e outros integrantes do DEM arquitetaram apoio ao candidato de Jair Bolsonaro”, sustentou o destacou o deputado. “Não há dúvidas: os votos da bancada do DEM é que viabilizaram a vitória de Arthur Lira já em primeiro turno. Estima-se que, dos 29 deputados federais filiados ao DEM, aproximadamente 20 votaram em Lira”.

Além disso, Rodrigo Maia ressaltou que passou a ser alvo de ataques de colegas do partido, como ACM Neto, que o chamou de “ingrato” e “muito injusto”, e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que disse que Maia sofria de “falta de caráter” e que seria caso de “internação hospitalar”.

As ofensas, sustentou o ex-presidente da Câmara, configuram grave discriminação política pessoal, o que configura justa causa para desfiliação partidária sem perda do mandato, conforme o artigo 22–A, II, da Lei 9.096/95.

Maia apontou que a mudança substancial do programa do DEM também autoriza a mudança de legenda, segundo o inciso I do mesmo dispositivo. Afinal, o DEM, que era de centro-direita, migrou para a extrema-direita ao apoiar Bolsonaro.

Como exemplos, o deputado cita que o DEM defendia a autonomia das universidades públicas; algo que Bolsonaro busca restringir. O partido era favorável à preservação da cultura indígena; ao passo que o presidente é contra a demarcação de terras dos índios. A legenda se comprometia ao combate a epidemias; enquanto Bolsonaro incentivou aglomerações e tratamentos ineficazes contra a Covid-19.

Rodrigo Maia é representado pela advogada Yasmin Brehmer Handar, do Brehmer Handar Advocacia.

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