Polcia desarticula associao criminosa aps apreenso de quase 1 tonelada de culos falsificados no Recife

Cerca de uma tonelada de óculos de sol falsificados foram apreendidos pela Polícia Civil de Pernambuco na Operação Cristalino, deflegrada nessa quinta (6), em parceria com a Receita Federal. Os produtos, avaliados em 1,25 milhão, estavam sendo vendidos em três lojas localizadas no bairro de São José, no Centro do Recife. Ao todo, 12 suspeitos de integrar o grupo criminoso foram presos em flagrante, mas o líder da organização ainda não foi encontrado.

De acordo com a polícia, o objetivo da operação era identificar, localizar e prender integrantes de uma associação criminosa especializada em produzir e vender armações de óculos de sol e de grau falsificados, oriundas do exterior. “O grupo criminoso realizava a falsificação das lentes e armações no local. Os produtos estavam expostos a venda em três lojas e acondicionados em depósitos situados no bairro de São José”, explica a polícia, em nota.

A delegada da 6º Vara Criminal da Comarca do Recife, Thais Galba, responsável pelo caso, detalhou a atuação da organização. “Essa associação criminosa tinha uma espertize na forma de fazer a inserção no mercado de mercadorias contrafeitas. Em uma das lojas onde fizemos as buscas ontem, no primeiro andar, funcionava um ateliê e no segundo andar também um ateliê de confecção. Eles tinham máquinhas de topografia que faziam a gravação das marcas nas armações que eram escolhidas. As armações estavam expostas, apenas com o desenho industrial das marcas, mas sem o desenho propriamente dito”.

Ainda segundo a delegada, as lojas vendiam exclusivamente em atacado. Durante o processo de produção, os revendedores escolhiam a quantidade e a marca que queriam, se deslocavam até o segundo andar, quando as gravações das marcas, em laser, aconteciam nas lentes. Nos casos de falsificação, Galba também alertou sobre a diferença alarmente de preços entre o produto alterado, que dependendo da marca fica em torno de R$ 50, R$ 80, e o original, que muitas vezes, por serem marcas internacionais e já consolidadas no mercado, chegam a ser vendidas acima de R$ 1.000.

“Os revendedores que vão lá comprar incidem no mesmo crime de receptação qualificada e o consumidor final, aquele que adquire [o produto] incide, sim, no crime de receptação culposa, porque a desproporção do valor torna tudo muito evidente”.

Ao todo, 12 suspeitos de participação na associação criminosa foram presos em flagrante. Com exceção do líder da organização, que, segundo a polícia, não foi encontrado em sua residência, na Tamarineira, na Zona Norte do Recife, nem em nenhuma das lojas.

Na ação, a polícia informou que, além da massiva quantidade de armações e lentes falsificados, foram apreendidos mais de R$ 20 mil em espécie, uma pistola 380, da marca Taurus com 40 munições e carregador; um revolver calibre 38, com 12 munições, além de uma máquina de gravação através da fibra de laser, uma máquina laser marking manchine e uma máquina Smart Print de topografia, termoimpressão e mucropuncionamento.

Os suspeitos de falsificação, estão aguardando o resutado da audiência de custódia. Caso culpados, os envolvidos vão responder por crimes contra a marca e concorrência desleal, crimes contra as relações de consumo, fraude no comércio, receptação qualificada e associação criminosa. As penas somadas, segundo a delegada, ultrapassam 10 anos de prisão, sem direito a pagamento de fiança.  

De acordo com Galba, esse modo de operação ilegal no mercado gera prejuízos não só a economia do país, como também à saúde do consumidor.

“Isso quebra a economia não só do estado, como do país. Quando uma marca internacional é inserida na nossa economia, isso faz uma geração de empregos. A falsificação dessas marcas faz com que as empresas não tenham como concorrer. Fora isso, tem o risco à visão”. O uso incorreto ou de produtos falsificados podem até levar à cegueira. 

A operação foi denominada Cristalino, devido a uma parte do olho humano que recebe esse nome e é afetada com o uso de lentes em más condições de uso. 

A investigação foi iniciada em janeiro de 2021 e contou com a atuação de 50 policiais civis.



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